Desde meados do ano passado, a diretoria da Associação Paranaense dos Ostomizados (APO) tem recebido queixas sobre falta de equipamentos de ostomia nas unidades de saúde de Curitiba. A ausência desses produtos representa prejuízos sem tamanho para a população ostomizada e fere a Portaria 400, que prevê a distribuição gratuita de equipamentos de ostomia pelo SUS.

Membros da diretoria da APO, que igualmente têm enfrentado problemas para receber suas bolsas, não tem medido esforços para cobrar de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) uma rápida resolução para o problema. Em março, a Secretaria reconheceu o problema e informou que foi havia sido feita uma compra emergencial de equipamentos. Entretanto, meses se passaram e a situação persiste.

Chegamos numa situação em que mais de 80% dos atendimentos na sede da APO têm como objetivo a retirada de bolsas, porque os pacientes não conseguiram com a rede pública. Além disso, temos recebido relatos de pessoas que foram orientadas nos postos de saúde a irem à associação retirar os equipamentos, o que é inadmissível. É importante enfatizar que a associação não tem condições de fornecer a quantidade adequada aos pacientes, que necessitam com urgência dos produtos.

Vale destacar que a ausência de bolsas não é algo pontual em apenas algumas unidades de saúde; é um problema generalizado. Temos orientado aos pacientes para contatar diretamente a Secretaria de Saúde pedindo a resolução imediata.

No dia 28 de junho, a diretoria da APO se reuniu novamente com membros da SMS, que garantiram que os problemas seriam sanados com brevidade. Ficou acordado também que representantes da Secretaria estarão presentes na reunião mensal de julho, que ocorrerá no dia 27 (quinta-feira) às 14h na sede da associação, para prestar esclarecimentos aos pacientes ostomizados. 

Com eventual persistência do atual cenário, a diretoria estuda ingressar com ação judicial cobrando o cumprimento das determinações da Portaria 400 na cidade de Curitiba.

Katia Oliveira – Presidente APO