Os planos da diretoria para a associação no próximo mandato

A nova diretoria da APO, que iniciou o mandato em 1º de janeiro, será liderada novamente por Katia Oliveira. Reeleita, a presidente que comandou a associação entre 2023 e 2024 permanecerá à frente da entidade por mais dois anos. 

Em seu primeiro mandato, Katia priorizou a modernização da APO, com foco em maior presença digital. Agora, ela pretende focar esforços em ampliar o diálogo com a Prefeitura de Curitiba, para que os ostomizados atendidos possam usufruir de todos os seus direitos, em especial a entrega adequada das bolsas de ostomia.

Para isso, a presidente contará com uma equipe comprometida com o crescimento da associação e com a garantia dos direitos dos ostomizados. Quem somará esforços na vice-presidência da APO é Lucas Borges de Oliveira, enfermeiro dermatoterapeuta e mestre em Gestão do Cuidado em Enfermagem.

Confira a seguir entrevistas com Katia e Lucas.

Jornal APO: Quais conquistas do mandato anterior a senhora destaca como as mais importantes?

Katia Oliveira: Acredito que foi o aumento da nossa visibilidade e alguns passos na modernização da associação. Isso aconteceu, por exemplo, em relação à nossa presença digital, em especial nas redes sociais, com muito conteúdo educativo.

Também passamos a ter um WhatsApp exclusivo da associação para melhorar a comunicação com os pacientes, e também uma chave Pix para receber doações. Essas são conquistas importantes dos dois últimos anos.

Jornal APO: Que lições aprendidas no último mandato você pretende aplicar na nova gestão?

Katia Oliveira: O que ficou muito forte é que temos que lutar mais pelos nossos direitos. Por mais que nunca tenha sido tão falado sobre estomias, ainda há um longo caminho pela frente. E o desconhecimento prejudica diretamente o acesso a direitos.

Jornal APO: Quais são principais prioridades para este novo período à frente da associação?

Katia Oliveira: Nossa prioridade número um é fazer com que a Prefeitura de Curitiba cumpra a lei e não deixe faltar bolsas, não entregue nada a menos e comece a respeitar mais os ostomizados.

Em paralelo, modernizar mais a associação. Uma das medidas em vista é fazer prontuário dos pacientes – um projeto do mandato antigo que não conseguimos concretizar. Essas são as prioridades ao menos para esse primeiro ano, mas temos outras demandas para 2026.

Jornal APO: Há algum projeto específico que a senhora considera prioritário para melhorar a qualidade de vida dos ostomizados de Curitiba?

Katia Oliveira: Estamos com alguns projetos de grande impacto que acredito que darão mais visibilidade para os ostomizados, e com isso acho que teremos ainda mais voz para cobrar da Prefeitura.    00É muito difícil para quem é ostomizado cobrar os próprios direitos. Já escutei de alguns pacientes que têm medo de cobrar, medo de que parem de entregar. Então realmente o projeto prioritário é o alinhamento com a Prefeitura para resolver esses impasses.

O mais desafiador me parece ser conseguir abertura na Secretaria Municipal de Saúde. Isso atrapalha muito o atendimento. Como associação já lidamos com muitos desafios quanto à distribuição de bolsas, mas me parece que foi ficando pior.

Jornal APO: A associação tem planos para ampliar parcerias com empresas, órgãos públicos ou outras entidades?

Katia Oliveira: Temos planos de ampliar nossa parceria com a Liga Acadêmica de Enfermagem em Estomaterapia (Laenfe-UFPR), o que ajuda a gerar mais canais educativos sobre estomias, e com as empresas fabricantes de produtos para estomias. São parcerias de longa data e muito positivas.

Pretendemos ampliar ainda mais esse leque de parceiros, porque isso ajuda a fomentar o conhecimento sobre a vida com estomia. Quanto mais pessoas souberem que existimos, mais visibilidade teremos e, naturalmente, mais facilmente poderemos cobrar nossos.

Vice-presidente pretende ampliar parcerias da APO com instituições

Jornal APO: O que o motivou a aceitar o desafio de se candidatar a vice-presidente da associação?

Lucas Borges: O que motivou aceitar a vice-presidência é saber que posso melhorar a educação em saúde em pessoas que desconhecem o que é ser estomizado.

Jornal APO: Quais são suas expectativas em relação ao mandato?

Lucas Borges: Espero que consigamos levar a APO para hospitais e espaços públicos de saúde para conhecerem a função e importância da associação na sociedade.

Jornal APO: De que forma sua experiência profissional pode contribuir para o trabalho da associação?

Lucas Borges: Sou enfermeiro há 12 anos e há sete trabalho com pessoas com estomias. Trabalho no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que promove ações de educação em saúde para pessoas recém-estomizadas. Quero trabalhar com educação permanente e cuidados com estomias para a população.

Jornal APO: O que você acredita que pode ser feito para melhorar o suporte aos ostomizados e Curitiba?

Lucas Borges: Favorecer o conhecimento das instituições sobre o funcionamento da APO, promover ampliação de atendimentos para pessoas com estomias e trazer a UFPR como campo de estágio para profissionais de saúde conhecerem a APO.

Comissão da Câmara aprova criação da política nacional para pessoas com ostomia

Deputada Rosangela Moro (União-SP), relatora do projeto de lei 1936/24 (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou no dia 29 de outubro o Projeto de Lei 1936/24, que propõe criar uma política nacional de proteção às pessoas com ostomia.

O texto busca garantir benefícios como:

  • isenção de impostos sobre produtos e acessórios para cuidados com o estoma
  • distribuição gratuita e regular de equipamentos e materiais de ostomia pelo SUS
  • criação de auxílio financeiro específico para pessoas de baixa renda com ostomia

O projeto de lei também garante estabilidade no emprego durante o tratamento e recuperação dos ostomizados por um período mínimo de 12 meses. Além disso, determina a adaptação de banheiros públicos, que devem contar com cabines adequadas para ostomizados, incluindo espaço ampliado e equipamentos específicos, como lixeiras apropriadas, espelhos ajustáveis e suportes necessários para facilitar o uso com segurança e conforto.

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e, caso aprovada, ainda será votada no Senado.

Isenção tributária para pessoas com doenças graves: alguns ostomizados também têm esse direito

A legislação brasileira prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves, o que ostomizados com tumores malignos. Estabelecido pela Lei nº 7.713/1988, no artigo 6º inciso XIV, esse benefício assegura que os proventos de aposentadoria de pessoas indivíduos que possuem certas doenças não sejam tributados, aliviando o impacto financeiro para aqueles que enfrentam situações mais complexas de saúde.

Quais doenças dão direito à isenção?

A lei contempla um total de 16 doenças específicas. Veja a lista:

  • Câncer (tumor maligno)
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental
  • Esclerose múltipla
  • Cegueira
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • Síndrome da imunodeficiência adquirida
  • Portadores de moléstia profissional

Quem pode se beneficiar da isenção?

A isenção tributária é destinada aos portadores das doenças listadas na lei que estejam inativos – ou seja, aposentados por idade ou invalidez, ou pensionistas. Trabalhadores que ainda estão na ativa, mesmo com uma doença grave, não se encaixam nos critérios para isenção.

Validade do benefício

Ostomizados com tumores malignos que estejam inativos (aposentados por idade ou invalidez) têm direito ao benefício (Freepik)

Para quem já se encontra inativo, a isenção tributária é válida por toda a vida, mesmo que a condição de saúde que deu origem ao benefício apresente melhora. Isso significa que, por exemplo, um aposentado com câncer poderá manter a isenção mesmo que entre em remissão da doença.

Quem está em remissão pode solicitar?

Sim, pacientes que já estão em remissão também podem solicitar a isenção, desde que apresentem documentação médica que comprove o diagnóstico da doença.

Como solicitar a isenção ou restituição de valores?

A isenção não ocorre automaticamente. Para ter acesso é preciso entrar com um pedido formal no sistema virtual do INSS, onde o laudo pericial será usado como referência da data de início da doença. Após o laudo ser aceito, basta declarar os rendimentos na ficha “Isentos” na próxima declaração do Imposto de Renda.

Restituição de valores pagos anteriormente

Também é possível reaver os valores pagos em anos anteriores a título de restituição. Para isso é preciso retificar as Declarações de Imposto de Renda desde o ano do diagnóstico, retirando os rendimentos da lista de “Tributáveis” e adicionando-os na lista de “Isentos”. Com as declarações corrigidas, é possível acessar o e-CAC e solicitar a restituição. Após análise, os valores devidos são depositados automaticamente na conta bancária do solicitante. Vale lembrar que, em caso de intimação da Receita Federal, é essencial ter em mãos os laudos e exames comprobatórios.

Para mais informações, é recomendável buscar orientação com um contador ou um advogado especialista em direito tributário.

APO e Laenfe promovem rodas de conversa para ostomizados

No dia 1º de novembro acontecerá a primeira Roda de Conversa APO, um evento organizado pela associação em parceria com a Liga Acadêmica de Enfermagem em Estomaterapia (Laenfe-UFPR).

Prédio de Enfermagem da UFPR, onde acontecerá a 1ª Roda de Conversa APO

Os encontros abordarão temas essenciais para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas ostomizadas, como nutrição e alimentação; atividade física e mobilidade; atualizações e inovações em cuidados com estomas, entre outros. Todos os ostomizados são bem-vindos!

O evento será realizado no prédio de Enfermagem da Universidade Fedral do Paraná (UFPR), no campus Jardim Botânico, em Curitiba/PR. Além desse primeiro encontro, haverá uma nova roda de conversa no dia 6 de dezembro.

A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (41 3079-5933) ou WhatsApp (41 99854-3914) da associação.

Prédio de Enfermagem da UFPR: Av. Prefeito Lothário Meissner, 623 – Jardim Botânico Curitiba-PR