O símbolo nacional da pessoa ostomizada deverá ser afixado em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados. A medida consta no projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2013 aprovado, no dia 20 de março de 2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH).
O autor do projeto, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), acredita que a adoção do símbolo é uma forma de fazer valer o direito das pessoas. “O símbolo torna visível a luta contra qualquer tipo de discriminação e reafirma diante da sociedade e das autoridades a existência de pessoas submetidas a essa condição”, justificou.
Ao tomar conhecimento da aprovação do projeto na CDH, a presidente da Associação Brasileira de Ostomizados (Abraso), Candida Carvalheira, comemorou. Segundo ela, esta é mais uma conquista dessa parcela da população, que luta por reconhecimento desde 1985.
“A princípio, a pessoa que vir o símbolo não vai entender, mas a medida que for despertando curiosidade vão descobrir que representa os ostomizados e quem eles são”, afirma Carvalheira.
O projeto será agora analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial.

Por Catharine Rocha
(PT no Senado.org.br)