Deputada Rosangela Moro (União-SP), relatora do projeto de lei 1936/24 (Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou no dia 29 de outubro o Projeto de Lei 1936/24, que propõe criar uma política nacional de proteção às pessoas com ostomia.
O texto busca garantir benefícios como:
isenção de impostos sobre produtos e acessórios para cuidados com o estoma
distribuição gratuita e regular de equipamentos e materiais de ostomia pelo SUS
criação de auxílio financeiro específico para pessoas de baixa renda com ostomia
O projeto de lei também garante estabilidade no emprego durante o tratamento e recuperação dos ostomizados por um período mínimo de 12 meses. Além disso, determina a adaptação de banheiros públicos, que devem contar com cabines adequadas para ostomizados, incluindo espaço ampliado e equipamentos específicos, como lixeiras apropriadas, espelhos ajustáveis e suportes necessários para facilitar o uso com segurança e conforto.
A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e, caso aprovada, ainda será votada no Senado.
No dia 1º de novembro acontecerá a primeira Roda de Conversa APO, um evento organizado pela associação em parceria com a Liga Acadêmica de Enfermagem em Estomaterapia (Laenfe-UFPR).
Prédio de Enfermagem da UFPR, onde acontecerá a 1ª Roda de Conversa APO
Os encontros abordarão temas essenciais para o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas ostomizadas, como nutrição e alimentação; atividade física e mobilidade; atualizações e inovações em cuidados com estomas, entre outros. Todos os ostomizados são bem-vindos!
O evento será realizado no prédio de Enfermagem da Universidade Fedral do Paraná (UFPR), no campus Jardim Botânico, em Curitiba/PR. Além desse primeiro encontro, haverá uma nova roda de conversa no dia 6 de dezembro.
A entrada é gratuita e as inscrições podem ser feitas pelo telefone (41 3079-5933) ou WhatsApp (41 99854-3914) da associação.
Prédio de Enfermagem da UFPR: Av. Prefeito Lothário Meissner, 623 – Jardim Botânico Curitiba-PR
Liga é parceira da Associação Paranaense dos Ostomizados na produção de conteúdo sobre ostomia
Membros da liga na 3° Jornada Acadêmica Laenfe/UFPR e Pinhão Científico Sobest
Desde o início de agosto, a APO mantém uma parceria com a Liga Acadêmica de Enfermagem em Estomaterapia da Universidade Federal do Paraná (Laenfe/UFPR) para a produção de conteúdos sobre ostomia nas redes sociais. De lá para cá, já foram produzidos diversos vídeos explicativos sobre temas como os principais tipos de ostomia, cuidados com as bolsas e até mesmo orientações específicas para pais e responsáveis de crianças ostomizadas.
Atualmente a Laenfe conta com 29 membros, dentre estudantes, coordenadores e enfermeiros para suporte técnico. Entre as principais atividades do grupo estão aulas práticas e teóricas, produção científica, palestras e participação e organização de eventos e cursos.
Em junho deste ano, a liga se tornou creditada e registrada pela Associação Brasileira de Estomaterapia (Sobest), o que permitiu ao grupo organizar o evento “3ª Jornada Acadêmica da Laenfe e Pinhão Científico da Sobest”, evento que contou com a participação da presidente da APO, Katia Oliveira.
Confira a seguir um bate-papo com a vice-presidente da Laenfe, Luciane Lachouski, que é ileostomizada.
Jornal APO: Como foi o início da Laenfe?
Luciane Lachouski: A Laenfe foi fundada em 2019 a partir do desejo de uma aluna de enfermagem de aprender mais sobre a Estomaterapia. A partir disso, ela procurou a Prof° Dra Shirley Boller – professora adjunta no Departamento de Enfermagem da UFPR e também estomaterapeuta – para que ela a orientasse nessa iniciativa.
A vontade de criar a Laenfe surgiu mais especificamente da vivência dessa aluna no conteúdo de uma disciplina do 4° período chamada “Fundamentos para o Cuidar em Enfermagem”. Ela percebeu que era extremamente importante que os futuros profissionais de enfermagem tivessem um aprofundamento na temática de Estomaterapia, por ser um conteúdo bastante utilizado no exercício profissional.
Jornal APO: Quais são os objetivos da liga?
Luciane Lachouski: O principal deles é auxiliar alunos do curso de Enfermagem em sua trajetória, contribuindo no aperfeiçoamento através de estudos, pesquisas, extensão e debates com o propósito de despertar interesse em Estomaterapia.
Entre outros objetivos estão despertar o interesse dos acadêmicos de Enfermagem no estudo de temas relevantes da Estomaterapia; organizar e incentivar atividades de caráter cultural, científico e social que visem o aprimoramento da formação universitária de seus membros; e fornecer suporte aos alunos interessados em desenvolver iniciações científicas dentro desse tema.
Jornal APO: Quais as funções dos ligantes?
Luciane Lachouski: Os ligantes se dividem em diretoria executiva e demais membros. Aos que fazem parte da diretoria compete estabelecer o número de vagas disponíveis anualmente pela Laenfe; organizar e divulgar os encontros e demais atividades. Já aos outros membros cabe auxiliar nas atividades, representar a liga nos eventos, fazer processo seletivo para ingresso na liga, comparecer às reuniões, entre outras funções.
Jornal APO: Qual é o apoio recebido pela UFPR?
Luciane Lachouski: O apoio é o vínculo que a Laenfe tem como projeto de extensão. Atualmente a UFPR enquadra as ligas acadêmicas como extensão universitária, porém já há uma comissão técnica na universidade que está discutindo um regimento próprio para essas ligas. Enquanto esse regimento ainda não está em vigor, a Laenfe atende as normas estabelecidas pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec-UFPR). Dessa maneira, a liga participa de editais de bolsa de extensão e de fomentos por meio de editais e chamadas internas divulgadas pela Proec.
Após o encontro, equipe do senador Sergio Moro foi à sede da APO para entender mais a fundo as demandas dos ostomizados
No dia 22 de maio, a presidente da APO, Katia Oliveira, participou de um encontro promovido pelo senador paranaense Sergio Moro (União Brasil) com instituições sem fins lucrativos que trabalham com pessoas com deficiência. O principal tema levado ao parlamentar pela representante da associação foi a falta de bolsas de ostomia, que tem sido uma realidade na capital paranaense e em outros locais do Brasil.
“Fiz um pedido para que a Portaria 400 [que trata da distribuição de equipamentos de ostomia pelo SUS] seja transformada em lei. Se isso acontecer, vai ser obrigatório que o poder público forneça as bolsas de ostomia. Nos casos de falta de bolsas, como o que está acontecendo agora em Curitiba, poderemos ir ao Ministério Público e exigir que a Prefeitura entregue as bolsas. Também falei para ele sobre a APO e a demanda de pessoas com ostomia, que tem crescido muito”, diz Katia.
No início de junho, assessores do senador foram à sede da associação para aprofundar sobre as demandas dos ostomizados a fim de elaborarem uma proposta legislativa para tornar o conteúdo da Portaria 400 uma lei nacional.
