Por: Luiza Helena Ferreira Silveira (Presidente APO)
Desde novembro do ano passado temos recebido, por parte de pacientes que dependem do fornecimento de equipamentos de ostomia por parte do Sistema Único de Saúde, a queixa de que não estão conseguindo retirar adequadamente suas bolsas e demais materiais nas unidades de saúde de Curitiba. Esse episódio não é novo para nós: periodicamente a APO se mobiliza a fim de pressionar o poder público para resolver impasses no fornecimento de bolsas. Entretanto, desde 2017 a situação estava sob controle, e somente nos últimos meses a falta de bolsas e demais materiais de uso diário voltou a ser um problema para os ostomizados da capital paranaense.
Vale lembrar que é direito de todo paciente ostomizado receber bolsas em qualidade adequada e em quantidade suficiente de acordo com sua necessidade individual, conforme garantido na Portaria 400, de 16 de novembro de 2009.
Após essas reclamações, entramos em contato com a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e agendamos uma reunião com a secretária da pasta, Marcia Cecilia Huçulak, que aconteceu no início de março.
O que me foi dito pela secretária: a Secretaria de Saúde está em um processo de descentralização do serviço de Órteses e Próteses a fim de que os cerca de 920 ostomizados que recebem bolsas de ostomia do município não precisem mais ir à regional matriz (Praça Ouvidor Pardinho), podendo retirar seus equipamentos na unidade básica de saúde mais próxima do seu endereço. Além disso, está sendo feito um recadastramento de todos os pacientes nas unidades de saúde visando a compra consciente de material de ostomia sem desperdícios.
A secretária também nos disse que essas mudanças no processo, além de problemas pontuais de logística, podem ter gerado os contratempos na distribuição de bolsas, mas que até o final de maio todos os pacientes vão estar cadastrados em suas unidades básicas de saúde de referência e não deve mais haver problemas. Resta-nos aguardar o prazo dado e monitorar essa regularização no fornecimento de bolsas.
Gostaria de reforçar aqui que a missão central da APO é dar todo o apoio ao ostomizado de diversas maneiras, e faz parte do nosso compromisso lutar para que nenhum ostomizado fique sem seu material de cuidado diário. Porém, em casos assim, é extremamente importante que o paciente também faça sua parte entrando em contato com a central de atendimento da Prefeitura de Curitiba (pelo 156) e pela Ouvidoria do SUS Curitiba (0800-644-0041) para registrar sua reclamação.
Estaremos acompanhando atentamente o desdobramento dos fatos para que a regularização integral do fornecimento de bolsas aconteça o mais breve possível.